América Latina · Movimentos Sociais

Movimentos sociais e os processos políticos institucionais na América Latina, algumas reflexões

Por Marcio Moraes do Nascimento

Os Movimentos Sociais latinos americanos ocuparam um espaço significativo diante do cenário político nas décadas de 1990 e 2000, a partir de sua atuação e resistência ao desmonte do Estado-Nação. Essas resistências apresentadas através de diversas mobilizações desencadearam processos que colocaram em cheque as elites tradicionais do continente. A chegada ao poder de governos de cunho progressista contaram com o importante apoio destes movimentos.

Em varias eleições presidenciais no continente saíram-se vencedores forças políticas oriundas das camadas populares: Venezuela, Brasil, Uruguai, Bolívia, Paraguai, Equador, El Salvador e Nicarágua, em outros países como México e Peru, essas forças alcançaram expressivas votações.

A experiência de resistência ao modelo neoliberal gerou uma nova correlação de forças na América Latina, colocando como elemento central a questão da integração regional, para além do modelo ortodoxo liberal, centrado na questão das trocas comerciais.

Entretanto, devemos destacar certa dificuldade na relação entre os movimentos sociais nessa nova conjuntura, há dificuldade de encontrar um eixo que aglutine as lutas locais e regionais, como aconteceu na década de 1990 com a resistência contra as privatizações, a ALCA e os ajustes estruturais concebidos pelos organismos da governança global (FMI, Banco Mundial).

A adoção de medidas que advogam contra um projeto emancipatório e antineoliberal por parte de governos denominados progressistas, apresentam uma série de desafios aos movimentos sociais que por ora não foram equacionados, podemos elencar dois exemplos dessa problemática: a adoção de politicas macroeconômicas ortodoxas (gestão Palocci, no Ministério da Fazenda do Brasil), e o impulso dado a atividades como o agronegócio por parte do governo brasileiro. De acordo com Fernandes (2008):


As políticas de reforma agrária no Brasil, na Bolívia e no Paraguai, por exemplo, têm um forte obstáculo: o agronegócio. Este complexo de sistemas das corporações multinacionais está desafiando os movimentos camponeses no impedimento da reforma agrária, ora pressionando os governos, ora fazendo parte do arco de alianças de apoio aos governos de direita, centro e esquerda na América Latina”.


Estas contradições constituem uma amostra das dificuldades por que vem passando organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a grande questão para esses movimentos é como se contrapor diante de uma conjuntura onde o governo local teve amplo apoio dos movimentos sociais e obtêm no momento, amplo apoio popular. Fernandes (2008):


A junção de políticas do governo Lula atingiu o MST. A predominância da criação de assentamentos por meio da regularização fundiária fez com que o tempo de acampamento das famílias aumentasse consideravelmente. Sem conquistas, muitas famílias abandonam os acampamentos, o que diminui a pressão contra o governo. A política compensatória do Bolsa Família também tem diminuído o poder de pressão dos movimentos organizados”1


Mesmo com as diversas dicotomias dos governos de origem progressista da América Latina, movimentos acabam por tomar postura de defesa destes governos, como as protagonizadas pelos movimentos bolivianos contra a elite conservadora de Santa Cruz de la Sierra, porém concomitantemente os mesmos movimentos pressionam o governo a acelerar processos de mudança assumidos por Evo Morales, ou impedir a tomada de medidas contrastantes com os interesses dos movimentos, exemplo disso, foi na ocasião do aumento dos combustíveis no final de 2010, diversas manifestações denominadas “gasolinaços” tomaram o país, forçando o presidente boliviano a revogar o decreto que instituía a majoração dos preços, em certa medida, este fato significou o afastamento de movimentos como as juntas vicinais de El Alto, que exerceu papel importante na resistência ao governo neoliberal e pró EUA de Sanchez Lozada e na eleição de Evo em 2005.

Neste panorama diversificado é necessário salientar alguns conflitos e situações que podem apontar tendências na América Latina.

  1. Há um processo crescente de mobilizações, sobretudo nos países andinos que se mostram capazes de deter a tentativa das forças conservadoras de manter seus privilégios e bloquear mudanças, este processo poderá no futuro assegurar a implementação de um novo modo de governar, privilegiando os setores subalternos, historicamente excluídos do processo de tomada de decisão em suas sociedades.
  2. Atitudes como a do Exercito Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) em relação a eleição mexicana de 2006, quando negou-se a apoiar o candidato de centro-esquerda Manuel Lopes Obrador, evidencia a existência de dois projetos no campo progressista latino americano, situação está que se reproduz com diferentes intensidades, no continente.

Contudo, de um modo geral, contradições e divergências são momentaneamente amenizadas, quando há perspectiva de retrocesso como aconteceu na eleição presidencial brasileira de 2006 e 2010. O MST combinou apoio a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva no segundo turno com uma forte mobilização reivindicatória a cerca da questão da reforma agrária.

A partir dos cenários atuais, os movimentos sociais, têm um novo desafio diante dos governos progressistas, já que é preciso uma reorientação tática para enfrentar novas situações. O desafio primeiramente é como se portar diante de governos populares e como se relacionar com esses governos em momentos de  disputa de rumos, já que em muitos casos, as atuais forças no poder, tem origem muito próxima aos novos movimentos sociais latino-americanos. Esse cenário atual deve ser entendido como resultado de construções, onde os movimentos foram elementos centrais, através de suas mobilizações e resistências ao paradigma neoliberal hegemônico.

As mudanças impulsionadas pelos movimentos sociais, ainda não estão consolidadas, as elites locais e internacionais têm força suficiente para conseguir deter os avanços e desgastar os governos populares, obviamente os movimentos tendem a apoiar criticamente seus governos, amplos setores compreendem que a continuidade dos governos de esquerda e centro esquerda na atual conjuntura é o melhor panorama, porém é sempre necessário pressão popular para que esses governos não se pautem pela agenda conservadora. O MST brasileiro está inserido nesta tendência, assim como, os principais movimentos bolivianos, equatorianos e uruguaios, já de forma diversa como foi observado anteriormente, se portam os Zapatistas do México, se negando a dialogar com os partidos de esquerda do país. Nas palavras do próprio Subcomandante Marcos2:


“Nós definimos uma linha muito clara: uma linha de esquerda e anticapitalista. Não de centro, não de direita moderada, não de esquerda racional e institucional. Mas de esquerda, onde se situa o coração, onde está o futuro.”


Contudo, o próprio EZLN já dialogara com a institucionalidade na década de 1990, e a atual postura radical parece advir das decepções que esses processos de dialogo geraram no seio do movimento.

Referências

1 Fernandes, Bernardo Mançano. O MST e as reformas agrárias do Brasil. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal24/04mancano.pdf

2Fernando Matamoros Ponce, A “outra campanha” zapatista. Le monde Diplomatique. Disponível em: http://diplo.uol.com.br/2006-02,a1250

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